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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09
Justiça anula falsa venda de apartamento
?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Juiz condena construtora a rescindir contrato de compra e venda
Prazos para a construção de um apartamento não foram cumpridos e o imóvel não foi entregue
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:02
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
Autor celebrou um contrato de compra e venda com a MRV para adquirir um imóvel financiado pelo
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis
Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.
É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão de Contrato - Compra e Venda
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:32
Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento
O autor relata que ofereceu o apartamento para uma mulher, que adquiriu a propriedade pelo valor de
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Array Publicado em 2008-10-29T13:08:00+00:00
Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução
trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.